O brasileiro habituou-se, em sua grande maioria, a ver a corrupção apenas como uma tirania de políticos. E a imprensa só aborda essa praga quando ela ocorre dentro do Congresso ou em órgãos públicos executivos. Sim, há políticos que roubam muito e ficam impunes, mas a corrupção é endêmica e histórica no Brasil e contamina todos os níveis hierárquicos das organizações públicas, estatais e privadas. Se fossem somados todos os recursos desviados nos últimos 50 anos, seria possível construir mais de 10 cidades como Brasília, adotar o país de uma invejável malha ferroviária e triplicar as pistas de todas as rodovias. Além disso, a nossa nação não estaria ainda exibindo cerca de 30 milhões de brasileiros que se alimentam três vezes por semana.
Você, leitor, tem idéia de como se pratica a corrupção?
Seguem alguns exemplos. Com a concentração de receitas em Brasília, governos estaduais, prefeituras e empresas privadas ficam à espera da liberação de verbas. Entra aí a figura do lobista, que em conluio com funcionários de segundo e até quinto escalões de ministérios, ficam de olho nos processos administrativos. Quando um processo está a caminho da mesa do ministro, o funcionário segura-o até o lobista negociar uma gorda recompensa com a prefeitura, governo ou empresas. Jogue agora este exemplo para os estados e municípios. É tudo igual. Parece até existir um manual de corrupção.
Quando não há lobista, funcionários de ministérios agem por conta própria, engordando as redes da libertinagem. Há outras fórmulas, como a simulação de concorrências públicas para favorecer empresas em troca de polpudas comissões pagas em dinheiro vivo, para não deixar rastro, e casos típicos como o de um serviço custar R$ 80 mil e a empresa de serviço emitir uma nota de R$ 140 mil para garantir uma gorjeta a funcionários do órgão público. Em empresa privada, os golpes são ainda mais sofisticados, com simulações contábeis. E agora com a internet, o Brasil tornou-se ainda mais vulnerável.
Um estudo realizado por um grupo de docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul concluiu que cerca de R$ 200 bilhões são roubados por ano dos cofres públicos – federais, estaduais e municipais -. Esses recursos seriam suficientes para zerar a pobreza, a violência e a desordem urbana das cidades. Mas, infelizmente, os órgãos que poderiam ajudar a combater a corrupção, como os Tribunais de Conta, são ainda integrados por pessoas nomeadas pelos próprios governos, ou seja, ganham uma aposentadoria invejável para não criar problemas para as contas do governo.
O assunto Tribunal de Contas deve merecer um artigo especial. Claro que há conselheiros dignos de respeito. Mas não custa nada perguntar abertamente: uma pessoa nomeada pelo governo para uma vaga, aliás, disputadíssima, de conselheiro do Tribunal de Contas, terá coragem de reprovar a prestação de conta do seu padrinho? Pode até ter, mas é muitíssimo difícil!
Por essa e outras razões, defendo que o Tribunal de Contas, ao invés de órgão de assessoria do Legislativo, fosse independente e seus membros, com mandato de dois anos, eleitos por órgãos altamente representativos, como o Conselho de Contabilistas, a OAB, Conselho de Administradores, enfim, tantos outros.
A impunidade é a grande causa dos males sociais, econômicos e políticos brasileiros. Mas há outras causas da corrupção, como a tolerância, a conivência e a omissão.
Um dos graves problemas é a ausência de fiscalização. Em países como a Nova Zelândia, Austrália, Irlanda, há uma média de 550 auditores para cada grupo de 100 mil habitantes e, por isso, são nações que praticamente não sabem o que é corrupção. No Brasil, a proporção é de apenas dois auditores para 500 mil habitantes.
Tecnologia existe para se combater a corrupção, mas é insignificante diante da lei de Gerson, aquela das vantagens pessoais. No país da impunidade, tudo fica mais fácil e estimulante. Uma pesquisa bem apurada poderia mostrar que a corrupção no Brasil envolve direta e indiretamente mais de 20% da população, ou seja, cerca de 30 milhões de pessoas. Como acabar com essa praga? Sinceramente, é difícil!, embora nada seja impossível. É preciso querer, mas, pelo jeito, estamos muito longe da vontade política de transformar o Brasil em uma nação governada por pessoas sérias.
E o pior: não estamos preparando as novas gerações para mudar o Brasil. As escolas, em sua grande maioria, são omissas na formação de cidadãos e a degeneração da classe política desestimula a juventude ao exercício de mandatos públicos. Infelizmente e danoso para a democracia, político hoje no Brasil é sinônimo de corrupto. E eles, os políticos, não estão preocupados em apagar essa marca que atrofia a nossa democracia.
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COMENTÁRIOSCláudia: A corrupção praticada por políticos não me surpreende mais, ainda que me provoque indignação. Mas, se tem algo que definitivamente me faz mal e me bota em estado de cólera e desesperança é ver um pai fazer seu filho um ser corruptível. Esta relação mercantil começa desde que o filho, ainda criança, aceita as regras impostas pelo pai desde que receba algum benefício em troca. Já ouvi histórias de jovens, em Fpolis, que não se importam com as multas adquiridas no trânsito porque sabem (têm certeza) que seus pais vão utilizar seus poderes para reverter a situação. Um jogo de vícios e costumes onde, quanto mais se pratica o hábito mais ele se torna parte do cotidiano, e portanto, mais normal ele passa a ser. Hoje no Brasil a corrupção é aceita como se fosse algo normal. É de assustar, não é?